INTRODUÇÃO   

Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Oscar Pietsch, nº 405, Bairro São Cristóvão, CEP 88930-000 Cidade Turvo, SC, inscrita no CNPJ sob nº 86.512.647/0001-18, ora referida simplesmente como “COOPERSULCA”.

Nós da COOPERSULCA estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todas as pessoas físicas com as quais nos relacionamos, principalmente, nossos associados, clientes, parceiros comerciais, prestadores de serviço, entre outros (“Usuário(s)”, “Você(s)” ou “Titular(es)”).

Assim, a COOPERSULCA apresenta a presente Política de Privacidade (“Política”) para esclarecer a forma pela qual trata dados pessoais dos Titulares, bem como assegurar meios para que os Titulares exerçam seus direitos, etc. Aos nossos colaboradores também será assegurada a transparência prevista na LGPD em documento próprio, disponível internamente junto ao nosso RH.

É de extrema importância que Você leia e compreenda a integralidade da Política e, havendo qualquer dúvida, nos contate pelos canais informados ao final do documento.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

BASES LEGAIS: São hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais, tais como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, etc;

 CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados;

CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS nos sites, plataformas e afins da COOPERSULCA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais;

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para fins desta Política, majoritariamente a COOPERSULCA exercerá o papel de Controladora;

COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios;

DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural capaz de identificá-la ou torná-la identificável. Exemplo: Nome, CPF, imagem, RG, endereço, etc.;

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados de Titulares relativos à origem racial, étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, etc;

ENCARREGADO: Pessoa identificada como nosso canal de comunicação da COOPERSULCA com os Titulares, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no que diz respeito à proteção e privacidade de LGPD;

IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet;

LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas nas PLATAFORMAS da COOPERSULCA;

MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, ópticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação;

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

PLATAFORMAS: Todos os sites, plataformas e aplicativos oferecidos pela COOPERSULCA. Você pode consultar as políticas de privacidade dessas Plataformas para melhor entender o tratamento de seus dados lá;

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados;

TRATAMENTO: refere-se a toda e qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, incluindo-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros processos, envolvendo dados pessoais realizados pela COOPERSULCA.

QUAIS DADOS TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Via de regra, a COOPERSULCA exercerá a condição de Controlador dos Dados pessoais sob seu poder, podendo em alguns casos compartilhá-los com outros controladores ou Operadores, conforme exposto mais adiante.

Os Dados Pessoais Tratados pela COOPERSULCA podem ser classificados quanto à origem como:

• Dados fornecidos pelo Titular: Dados fornecidos por Você, quando interage com a nossa Cooperativa, seja em meios digitais como na utilização do nosso site ou em ambientes físicos da Coopersulca como em visitas, entregas, contatos, entre outras situações em que Você acaba compartilhando os seus dados conosco;
• Dados compartilhados com a COOPERSULCA: Dados fornecidos por parceiros e terceiros que possuem algum contato com Você. Somente recebemos esses dados caso haja uma finalidade legítima, como por exemplo, se Você é um Associado ou Cliente prospectado por algum de nossos representantes. Esses parceiros e/ou terceiros poderão compartilhar dados conosco para que possamos identificá-los, cadastrá-los em nossos sistemas quando necessário, etc;
• Dados coletados ou gerados pelo Nosso SITE: Nessa categoria estão todas as informações que geramos ou coletamos a seu respeito indiretamente (em segundo plano ou por meio de terceiros) sempre que você interagir com o Nosso SITE isto inclui informações de navegação coletadas em segundo plano, geralmente por meio de cookies. Para mais informações veja o item exclusivo de Cookies e tecnologias similares mais abaixo na presente Política de Privacidade.

COMO OS DADOS SÃO TRATADOS?

Caso Você seja um de nossos Clientes ou Associados, os seus Dados Pessoais serão tratados para as finalidades e as razões detalhadas abaixo:

Caso Você seja um de nossos Produtores, os seus Dados Pessoais serão tratados para as finalidades e as razões detalhadas abaixo:

Caso Você seja um de nossos Fornecedores Pessoa Física, os seus Dados Pessoais serão tratados para as finalidades e as razões detalhadas abaixo:

• Dados fornecidos por Candidatos e representantes: quando você se candidata a uma vaga de emprego ou se torna um representante comercial os seus dados serão tratados da seguinte forma:

Se você possui interesse em trabalhar na COOPERSULCA e se candidatar por meio de portais terceiros (empresas terceirizadas de recrutamento e seleção), é importante que Você leia e compreenda as Políticas de privacidade desses terceiros. Nós não temos responsabilidade sobre os dados pedidos ou sobre os tratamentos feitos por tais terceiros.

Caso Você tenha se candidatado a alguma vaga de emprego em qualquer empresa ou loja da COOPERSULCA e não seja selecionado, os seus dados serão armazenados de forma segura e eliminados após o prazo de 6 (seis) meses, contados do processo seletivo que você tenha participado.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A COOPERSULCA poderá ainda compartilhar com terceiros, sempre sob sua supervisão, os dados pessoais acima relacionados nas seguintes hipóteses:

1. Análises de crédito: Podemos compartilhar dados como nome, CPF, e-mail, etc., com empresas especializadas, para análise de crédito (SCPC, SERASA) para fins de pesquisa da saúde financeira;

2. Logística e Entrega: Podemos durante o procedimento de gestão logística da execução de entrega de mercadorias, compartilhar dados como Nome, CPF, endereço, E-mail e Telefone, com empresas de transportes parceiras da COOPERSULCA; 

3. Gestão de Sistemas e Plataformas Online: Podemos também compartilhar os seus dados com empresas desenvolvedoras dos nossos Sistemas internos ou de hospedagem, para gestão e manutenção da infraestrutura computacional que garante o funcionamento das nossas plataformas e sistemas online;

4. Demais compartilhamentos: Viabilizar o cumprimento dos contratos firmados entre Titulares e a COOPERSULCA, por meio de empresas de geração de boletos, cobrança, advocacia, auditoria, atendimento ao consumidor, contabilidade, etc;

5. Com órgãos públicos ou órgãos privados: No desempenho de atividade tipicamente pública para cumprimento de determinação ou obrigação legal, como o exemplo de compartilhamento de informações para obtenção de certificações com a CIDASC, com órgãos fazendários, no atendimento às solicitações judiciais e/ou administrativas.

A COOPERSULCA TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

A COOPERSULCA poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos. 

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Por meio do e-mail dpo@coopersulca.com.br o Usuário poderá solicitar:

Observação importante! Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou até mesmo negadas, situações em que prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias. 

MANUTENÇÃO DOS DADOS

Os seus dados pessoais descritos acima serão mantidos pela COOPERSULCA ou por terceiros autorizados, pelo tempo que forem necessários para o cumprimento de suas finalidades.

Ou seja, o período de armazenamento não é único, de tal forma que dependerá, caso a caso, do tempo que for necessário para o cumprimento de suas finalidades. Alguns tratamentos já possuem prazo de armazenamento definido, conforme abaixo:

1. Currículos serão armazenados pelo prazo de até 6 (seis) meses, contados da candidatura ou término do processo seletivo que Você tenha se candidato;
2. Receitas Agrícolas serão armazenadas pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data de emissão;
3. Emissão do relatório financeiro para realização de Declaração de Imposto de Renda (o relatório é emitido para o solicitante é eliminado logo após a entrega).

A manutenção de seus dados também se dará: (i) em hipótese de legítimo interesse, assim legalmente definida; e (ii) quando lei ou autoridade pública assim determinar.

A manutenção dos dados após o alcance de sua finalidade será realizada, sempre que possível, de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar o Titular.

RESPONSABILIDADE DOS TITULARES

• Não fornecer informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou outros aplicativos de mensageria (ex. whatsapp, telegram, etc.);
• Comunicar a COOPERSULCA sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a essa Política, tal como, pelo uso indevido de seus dados pessoais por terceiros;
• Consultar a COOPERSULCA sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
• Fornecer a COOPERSULCA informações verídicas e completas e sempre às manter atualizadas;
• Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contatar a COOPERSULCA pelo e-mail dpo@coopersulca.com.br;
• Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com o Aplicativo, tais como utilização de senhas fortes e troca periódica; atualização de antivírus, firewalls e outros;
• Abster-se de interagir com a COOPERSULCA mediante qualquer forma de tratamento ilegal de dados pessoais de terceiros.

ATENDIMENTO REFERENTE À DADOS PESSOAIS

Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais por si realizado, a COOPERSULCA poderá ser contatado na pessoa de seu Encarregado:

Encarregados: Lucas Alexandre Pereira e Giovanni Possamai Manenti

E-mail: dpo@coopersulca.com.br

Telefone: (48) 3525-8300

FORO DE ELEIÇÃO

Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de Turvo – SC.

DAS ATUALIZAÇÕES

A presente Política foi publicada em 15 de dezembro de 2021 e poderá sofrer atualizações que serão divulgadas pelos canais de comunicação da COOPERSULCA.

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA SUL CATARINENSE

Os encarregados de proteção de dados (DPO – Data Protection Officer) da Coopersulca são os Srs. Lucas Alexandre Pereira e Giovanni Possamai Manenti. O contato do encarregado de proteção de dados, bem como o canal para solicitações sobre privacidade e proteção de dados é o e-mail dpo@coopersulca.com.br

Fique à vontade para entrar em contato conosco para quaisquer solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, a exemplo da relação abaixo, mas não se limitando a ela:

Confirmação de Tratamento: Você poderá solicitar se a COOPERSULCA trata algum de seus Dados Pessoais;
Acesso aos seus Dados Pessoais: Diferente da confirmação de tratamento, na solicitação de acesso Você receberá um arquivo com todos os seus dados tratados pela COOPERSULCA;
Correção de Dados: Nesta solicitação Você poderá pedir que a COOPERSULCA atualize, corrija ou até mesmo complete seus Dados Pessoais;
Anonimização, bloqueio e/ou eliminação: Este tipo de solicitação serve para que Você solicite que seus Dados sejam: (i) anonimizados que é quando são mantidos em nossos banco de dados, porém, não identificam o Titular; (ii) bloqueados que é quando os dados são mantidos em nossos banco de dados, porém, não podem ser utilizados; e a (iii) eliminação de seus dados dos nossos bancos de dados;
Portabilidade: Na portabilidade, seus dados são enviados para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme a sua solicitação, no entanto, este tipo de procedimento observará os segredos comercial e industrial da COOPERSULCA;
Informações de compartilhamento: Você poderá solicitar à COOPERSULCA com quais empresas ou entidades públicas e privadas ela compartilhou de seus dados;
Revogação de Consentimento: Nessa solicitação, Você estará revogando o seu consentimento que já deverá ter sido coletado em outro momento, ou seja, esta solicitação serve apenas para os tratamentos que necessariamente Você tenha consentido;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas pela COOPERSULCA com base em tratamento automatizado de seus dados, ou seja, em decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

As atividades do encarregado consistem em:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
• Orientar os funcionários, empresas contratadas a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais;
• Acompanhar a conformidade com a proteção de dados através da implementação dos controles administrativos e técnicos de proteção de dados.